Processo 5015902-48.2025.8.21.0008
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Regional do Meio Ambiente (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Regional do Meio Ambiente
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0008
- Número sem pontuação
- 50159024820258210008
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara Regional do Meio Ambiente
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 321 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: ação civil pública cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.
- 5000021-62.2016.8.21.0132
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 5306079-61.2026.8.21.0001
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5297948-34.2025.8.21.0001
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5208410-42.2025.8.21.0001
Ação civil pública cível · 13/11/2026 · Intimação - 5001751-15.2026.8.21.0082
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 5276940-35.2024.8.21.0001
Ação civil pública cível · 12/11/2026 · Intimação - 5239115-86.2026.8.21.0001
Mandado de segurança cível · 12/11/2026 · Intimação - 5227059-21.2026.8.21.0001
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Regional do Meio Ambiente · Órgãos do TJRS
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