Processo 5018099-21.2024.4.02.5101

Envolve Fazenda Nacional (parte ré), Centro de Excelencia de Radioterapia do Rio de Janeiro S.A. (parte autora) e Centro de Tratamento de Tumores Botafogo S.A. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação (ata de distribuição): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação · Ata de distribuição
Publicações lidas: 2, de 16/09/2026 a 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Centro de Excelencia de Radioterapia do Rio de Janeiro S.A.
parte autora (polo ativo)
Centro de Tratamento de Tumores Botafogo S.A.
parte autora (polo ativo)
Instituto Oncoclinicas de Ensino, Pesquisa e Educacao Medica Continuada (ioepemc)
parte autora (polo ativo)
Oncoclinica - Centro de Tratamento Oncologico S.A.
parte autora (polo ativo)
Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico S.A. - Scp
parte autora (polo ativo)
Oncoclinicas Rio de Janeiro S.A. - Scp
parte autora (polo ativo)
Radioterapia Botafogo S.A.
parte autora (polo ativo)
Oncoclinicas Rio de Janeiro S.A.
parte autora (polo ativo)
Microimagem Lab de Anatomia Pat e Citopatologia SC LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 50180992120244025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 27.758 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, embargos de divergência em agravo em recurso especial.

Ver todos os processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos · Órgãos do STJ

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