Processo 5018412-84.2026.8.08.0000
Envolve Juízo de Direito de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente (parte autora) e Juízo de Direito de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Conflito de competência cível no Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
- Tribunal da publicação
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Classe
- Conflito de competência cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Juízo de Direito de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente
parte autora (polo ativo) - Juízo de Direito de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50184128420268080000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 901 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.
- 5023997-20.2026.8.08.0000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Intimação - 5022869-59.2023.8.08.0035
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 5020810-04.2026.8.08.0000
Conflito de competência cível · 17/11/2026 · Intimação - 5019519-96.2023.8.08.0024
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 5009832-27.2025.8.08.0024
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 5005813-06.2025.8.08.0047
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 5004038-63.2026.8.08.0000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Intimação - 5000946-14.2025.8.08.0000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA · Órgãos do TJES
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