Processo 5018920-74.2026.4.04.0000

Envolve Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi (parte ré), O Pudim Perfeito Curitiba Fabricacao de Produtos de Confeitaria LTDA (parte autora) e O Pudim Perfeito Fabricacao de Produtos de Confeitaria LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na SECRETARIA DA 12a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi
parte ré (polo passivo)
O Pudim Perfeito Curitiba Fabricacao de Produtos de Confeitaria LTDA
parte autora (polo ativo)
O Pudim Perfeito Fabricacao de Produtos de Confeitaria LTDA
parte autora (polo ativo)
Gastro 3 Bar e Restaurante LTDA
parte ré (polo passivo)
Plr Educacional e Produtos Digitais LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50189207420264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na SECRETARIA DA 12a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.980 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 12a. TURMA · Órgãos do TRF4

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