Processo 5019461-62.2024.8.21.0003

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento especial da lei antitóxicos no Núcleo de Justiça 4.0 de Audiências Criminais (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 de Audiências Criminais
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento especial da lei antitóxicos
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0003
Número sem pontuação: 50194616220248210003

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 66 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento especial da lei antitóxicos.

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