Processo 5019530-63.2018.4.04.7100

Envolve Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - Cra/rs (parte ré), Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituicoes Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (parte autora) e Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 1, em 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - Cra/rs
parte ré (polo passivo)
Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituicoes Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)
Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)
Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS
parte ré (polo passivo)
Conselho Regional de Farmacia do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50195306320184047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 23.520 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ

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