Processo 5020876-13.2023.4.02.5101
Envolve Caixa Econômica Federal (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Spe Feab Empreendimentos LTDA (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 7ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 7ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Caixa Econômica Federal
destinatária de publicação - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Spe Feab Empreendimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 5101
- Número sem pontuação
- 50208761320234025101
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 7ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 722 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5022343-31.2026.4.02.5001
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5021960-44.2026.4.02.5101
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5021797-64.2026.4.02.5101
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5020926-34.2026.4.02.5101
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5020778-71.2022.4.02.5001
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5020643-84.2021.4.02.5101
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5020444-95.2026.4.02.5001
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento - 5020016-16.2026.4.02.5001
Apelação cível · 18/11/2026 · Pauta de julgamento
Ver todos os processos na 7ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
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