Processo 5028414-21.2018.4.02.5101

Envolve Bp Bioenergia Ituiutaba LTDA. (parte autora), Castrol Brasil LTDA (parte autora) e Bp Bioenergia Tropical S.A. (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Bp Bioenergia Ituiutaba LTDA.
parte autora (polo ativo)
Castrol Brasil LTDA
parte autora (polo ativo)
Bp Bioenergia Tropical S.A.
parte autora (polo ativo)
Bp Bioenergia Itumbiara S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 50284142120184025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos na 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.612 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Órgãos do TRF2

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