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Processo 5028601-68.2026.4.04.0000

Envolve INSS (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Porto Alegre (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador
SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO
Tribunal da publicação
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe
Conflito de competência cível
Publicação mais recente
30/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas
2, de 04/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
50286016820264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 265 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, apelação cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.