Processo 5028947-65.2026.8.24.0020

Envolve Refinatto Sul Brasileiro de Alimentos LTDA (parte ré), Barros & Cia LTDA - ME (parte ré) e Alpha X Distribuidora de Alimentos LTDA (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Refinatto Sul Brasileiro de Alimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Barros & Cia LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Alpha X Distribuidora de Alimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Bl Promocoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Aroeira Comercial e Tecnologia LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0020
Número sem pontuação: 50289476520268240020

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.595 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma · Órgãos do TJSC

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