Processo 5031671-91.2024.8.21.0021

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em Plantão - TJRS (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Plantão - TJRS
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0021
Número sem pontuação: 50316719120248210021

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em Plantão - TJRS

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 135 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: carta precatória cível, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos em Plantão - TJRS · Órgãos do TJRS

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