Processo 5031692-24.2026.8.24.0018

Envolve Decor Materiais de Construcao LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Decor Materiais de Construcao LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0018
Número sem pontuação: 50316922420268240018

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.520 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó · Órgãos do TJSC

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