Processo 5031741-20.2026.8.24.0033

Envolve Acesso Solucoes de Pagamento S.A. Institucao de Pagamento (parte ré), Ica Solucoes Financeiras S.A. (parte ré) e Ica - Instituto Crescendo Com Acao (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Acesso Solucoes de Pagamento S.A. Institucao de Pagamento
parte ré (polo passivo)
Ica Solucoes Financeiras S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica - Instituto Crescendo Com Acao
parte ré (polo passivo)
Ica Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
parte ré (polo passivo)
Ica Soluções Financeiras S.A. Scp
parte ré (polo passivo)
Lion Invest LTDA
parte ré (polo passivo)
Icacard Administradora de Cartoes de Beneficios Eireli - ME
parte ré (polo passivo)
Atos 5 12 LTDA
parte ré (polo passivo)
Ica Bank Soucoes Financeiras LTDA Scp Fabrica de Monstros
parte ré (polo passivo)
Ica Select LTDA
parte ré (polo passivo)
Msa It LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0033
Número sem pontuação: 50317412020268240033

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.949 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí · Órgãos do TJSC

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.