Processo 5031778-11.2024.4.04.0000

Envolve INSS (parte ré), Lcbank Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados (parte autora) e Homma Prec Fundo de Investimento em Direitos Creditorios - Resp Limitada (parte autora), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 8, de 21/09/2026 a 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte ré (polo passivo)
Lcbank Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados
parte autora (polo ativo)
Homma Prec Fundo de Investimento em Direitos Creditorios - Resp Limitada
parte autora (polo ativo)
Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados
nos dois polos
Id Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A.
parte autora (polo ativo)
XP Pjus Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
parte autora (polo ativo)
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciario (ibdp)
parte autora (polo ativo)
Instituto Sul Brasileiro de Precatorios - Isbp
parte autora (polo ativo)
Associação de Defesa do Consumidor e da Moralidade Adminstrativa - Adcma
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50317781120244040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 24.925 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ

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