Processo 5031970-70.2026.4.04.0000

Envolve INSS (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Pedido de efeito suspensivo à apelação na SECRETARIA DA 5a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SECRETARIA DA 5a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Pedido de efeito suspensivo à apelação
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 10/09/2026 a 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50319707020264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 5a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.274 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 5a. TURMA · Órgãos do TRF4

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