Processo 5032285-46.2026.8.21.0015

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento coletivo de sentença em ações coletivas na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Cumprimento coletivo de sentença em ações coletivas
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0015
Número sem pontuação: 50322854620268210015

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.367 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí · Órgãos do TJRS

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