Processo 5033327-19.2026.4.04.7200

Envolve INSS (parte ré), Oportuna Tecnologia e Investimentos LTDA. (parte autora) e Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Empirica Oportuna Precatorios Federais Resp Limitada (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na 4ª Turma Recursal de Santa Catarina (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Turma Recursal de Santa Catarina
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 21/09/2026 a 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7200
Número sem pontuação: 50333271920264047200

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Turma Recursal de Santa Catarina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.318 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, conflito de competência cível, recurso de medida cautelar cível.

Ver todos os processos na 4ª Turma Recursal de Santa Catarina · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.