Processo 5038044-88.2026.8.01.0001
Envolve Banco Votorantim S.A. (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Busca e apreensão em alienação fiduciária na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
- Tribunal da publicação
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Classe
- Busca e apreensão em alienação fiduciária
- Publicação mais recente
- 16/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 5, de 09/10/2026 a 16/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 50380448820268010001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é busca e apreensão em alienação fiduciária
Ação do credor, geralmente banco ou financeira, para retomar um bem financiado (quase sempre um veículo) quando há parcelas em atraso. Depois da apreensão, o devedor tem 5 dias para pagar a dívida e ter o bem de volta. (Decreto-Lei 911/1969)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.102 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 5038519-44.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5038498-68.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5038488-24.2026.8.01.0001
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 16/10/2026 · Intimação - 5038098-54.2026.8.01.0001
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 16/10/2026 · Intimação - 5037636-97.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5036961-37.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5036309-20.2026.8.01.0001
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 16/10/2026 · Intimação - 5036247-77.2026.8.01.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Citação
Ver todos os processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · Órgãos do TJAC
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