Processo 5038513-74.2026.8.24.0008

Envolve Fórmula Soluções Mercantis LTDA (parte ré), T B J Engenharia LTDA (parte autora) e An Nacional LTDA (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 02/10/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fórmula Soluções Mercantis LTDA
parte ré (polo passivo)
T B J Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
An Nacional LTDA
parte ré (polo passivo)
F.R.I. Industrial Eletromecanica LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0008
Número sem pontuação: 50385137420268240008

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.524 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau · Órgãos do TJSC

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