Processo 5040470-59.2026.4.04.7200

Envolve INSS (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 03/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 03/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7200
Número sem pontuação: 50404705920264047200

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.625 processos neste órgão, a mais recente em 04/11/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, mandado de segurança cível, recurso de medida cautelar cível.

Ver todos os processos na 2ª Turma Recursal de Santa Catarina · Órgãos do TRF4

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