Processo 5041299-09.2026.4.04.0000
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação rescisória em SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Ação rescisória
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50412990920264040000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 269 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 5000414-56.2024.4.04.7134
Apelação cível · 19/11/2026 · Lista de distribuição - 5041443-80.2026.4.04.0000
Conflito de competência cível · 18/11/2026 · Lista de distribuição - 5041368-41.2026.4.04.0000
Agravo de instrumento · 18/11/2026 · Lista de distribuição - 5041353-72.2026.4.04.0000
Agravo de instrumento · 18/11/2026 · Lista de distribuição - 5022739-59.2026.4.04.7100
Apelação cível · 18/11/2026 · Lista de distribuição - 5013678-73.2014.4.04.7108
Apelação cível · 18/11/2026 · Lista de distribuição - 5011057-91.2023.4.04.7107
Apelação cível · 18/11/2026 · Intimação - 5004154-16.2026.4.04.0000
Agravo de instrumento · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) · Órgãos do TRF4
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