Processo 5041997-74.2020.4.04.7000

Envolve Condominio Villa Di Como (parte ré) e Associacao dos Amigos do Mon - Museu Oscar Niemeyer (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Alienação de bens do acusado na 12ª Vara Federal de Curitiba (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 12ª Vara Federal de Curitiba
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Alienação de bens do acusado
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 14/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Condominio Villa Di Como
parte ré (polo passivo)
Associacao dos Amigos do Mon - Museu Oscar Niemeyer
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50419977420204047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 12ª Vara Federal de Curitiba

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 96 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução de pena de multa, execução de medidas alternativas, seqüestro.

Ver todos os processos na 12ª Vara Federal de Curitiba · Órgãos do TRF4

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