Processo 5047002-95.2026.4.02.5101

Envolve Editora Nova Fronteira Participacoes S.A. (parte autora), Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A. (parte autora) e Ediouro Duetto Editorial LTDA. (parte autora), entre outras 11.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Editora Nova Fronteira Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A.
parte autora (polo ativo)
Ediouro Duetto Editorial LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ediouro Publicacoes de Passatempos e Multimidia LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Classicos de Ouro LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Classicos para Todos LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Formiga LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Grande Apolo LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Meu Livro LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Novo Ceu LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Pica-pau LTDA
parte autora (polo ativo)
Editora Refugio das Letras LTDA
parte autora (polo ativo)
Petra Editorial LTDA
parte autora (polo ativo)
Vitrine Editora LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 50470029520264025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.169 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Órgãos do TRF2

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.