Processo 5055976-98.2023.4.04.7000

Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré), Ozyx Empreendimentos Imobiliarios LTDA (destinatária de publicação) e Construtora Valor LTDA (destinatária de publicação), entre outras 20.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 2ª Turma (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 2ª Turma
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Ozyx Empreendimentos Imobiliarios LTDA
destinatária de publicação
Construtora Valor LTDA
destinatária de publicação
Monte Blanc Empreendimentos Imobiliários
parte autora (polo ativo)
Brasil & Movimento S.A.
destinatária de publicação
Bari Participações LTDA
destinatária de publicação
Sinfin Participações LTDA
destinatária de publicação
Compasc Incorporadora e Administradora de Imoveis LTDA
destinatária de publicação
Exteima Empreendimentos Imobiliarios LTDA
destinatária de publicação
Comercial Welding Pecas para Automoveis LTDA - ME
destinatária de publicação
Cym Asimex do Brasil Comercial Import e Export LTDA
destinatária de publicação
Golden Com Imp e Exp de Prod Manufaturados LTDA
destinatária de publicação
Ibramoto Industria e Comercio Imp e Exportacao LTDA
destinatária de publicação
Kenton do Brasil Comercial LTDA.
destinatária de publicação
Krsale Comercio, Importacao e Exportacao de Pecas de Automoveis LTDA
destinatária de publicação
Ozkade Empreendimentos Imobiliarios LTDA
destinatária de publicação
Rostany Trading S.A.
destinatária de publicação
Santa Edwiges Comercio de Eletrodomesticos LTDA
destinatária de publicação
Sbm Comercio e Importacao de Pecas para Veiculos LTDA
destinatária de publicação
S C M Comercial e Distribuidora Pecas Automoveis LTDA
destinatária de publicação
Swn Participacoes Societarias LTDA
destinatária de publicação
Terci Participacoes LTDA
destinatária de publicação
Vizell Corp S.A.
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50559769820234047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 2ª Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.263 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na 2ª Turma · Órgãos do TRF4

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