Processo 5057538-62.2025.8.24.0023

Envolve Jra Empreendimentos e Engenharia LTDA (parte ré), Parque Residencial Sol & Mar Empreendimento LTDA (parte ré) e Bra Equity Empreendimentos e Investimentos S.A. (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Jra Empreendimentos e Engenharia LTDA
parte ré (polo passivo)
Parque Residencial Sol & Mar Empreendimento LTDA
parte ré (polo passivo)
Bra Equity Empreendimentos e Investimentos S.A.
parte ré (polo passivo)
SC Negocios Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0023
Número sem pontuação: 50575386220258240023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.815 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, monitória, produção antecipada da prova.

Ver todos os processos na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital · Órgãos do TJSC

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