Processo 5067741-52.2026.4.04.7100

Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso de medida cautelar cível na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Recurso de medida cautelar cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50677415220264047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.712 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

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