Processo 5080431-21.2023.4.04.7100
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 2ª Vara Federal de Pelotas (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vara Federal de Pelotas
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 7100
- Número sem pontuação
- 50804312120234047100
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 2ª Vara Federal de Pelotas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.576 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.
- 5000669-35.2023.4.04.7106
Cumprimento de sentença · 17/11/2026 · Intimação - 5000460-46.2026.4.04.7111
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 5000401-03.2022.4.04.7110
Reintegração / manutenção de posse · 17/11/2026 · Intimação - 5000392-70.2024.4.04.7110
Execução de título extrajudicial · 17/11/2026 · Intimação - 5061709-36.2023.4.04.7100
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/11/2026 · Intimação - 5014087-23.2026.4.04.7110
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5014086-38.2026.4.04.7110
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5014084-68.2026.4.04.7110
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos na 2ª Vara Federal de Pelotas · Órgãos do TRF4
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