Processo 5081932-71.2026.8.24.0000
Envolve M.F. Comercio de Produtos Agropecuarios LTDA (parte ré) e Carvao Sao Chico LTDA (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Agravo de instrumento
- Publicação mais recente
- 25/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 01/09/2026 a 25/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- M.F. Comercio de Produtos Agropecuarios LTDA
parte ré (polo passivo) - Carvao Sao Chico LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50819327120268240000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é agravo de instrumento
Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)
Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.
Outros processos em Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 220 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.
- 5002091-79.2021.8.24.0007
Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 0318232-34.2017.8.24.0038
Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 5091202-22.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição - 5091034-20.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Lista de distribuição - 5050595-18.2024.8.24.0038
Apelação cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição - 5019186-30.2024.8.24.0036
Apelação cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição - 5009738-90.2025.8.24.0135
Apelação cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição - 5003185-94.2022.8.24.0082
Apelação cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil · Órgãos do TJSC
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