Processo 5081940-16.2025.4.04.7100

Envolve Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 10ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 10ª Vara Federal de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50819401620254047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 10ª Vara Federal de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.141 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença de ações coletivas.

Ver todos os processos na 10ª Vara Federal de Porto Alegre · Órgãos do TRF4

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