Processo 5085634-06.2020.4.02.5101
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Sony Interactive Entertainment do Brasil Comercio e Servicos de Marketing LTDA. (parte autora) e Rand do Brasil Com. Internacional LTDA. (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na Secretaria da 1ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).
- Órgão julgador
- Secretaria da 1ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 22/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 22/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Sony Interactive Entertainment do Brasil Comercio e Servicos de Marketing LTDA.
parte autora (polo ativo) - Rand do Brasil Com. Internacional LTDA.
parte ré (polo passivo) - Spicy Confeccoes e Acessorios LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 5101
- Número sem pontuação
- 50856340620204025101
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na Secretaria da 1ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.580 processos neste órgão, a mais recente em 03/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5103820-43.2021.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão - 5093659-66.2024.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão - 5086722-11.2022.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão - 5085753-59.2023.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão - 5084955-64.2024.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão - 5081870-70.2024.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão - 5081373-56.2024.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão - 5080120-67.2023.4.02.5101
Apelação cível · 22/10/2026 · Ata de sessão
Ver todos os processos na Secretaria da 1ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.