Processo 5094097-53.2026.8.24.0000

Envolve Posto Mime S.A. (parte ré), Fix Investimentos LTDA. (parte ré) e Amora Comercio de Combustiveis LTDA (parte autora), entre outras 18.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 4ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Comercial
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 02/10/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Posto Mime S.A.
parte ré (polo passivo)
Fix Investimentos LTDA.
parte ré (polo passivo)
Amora Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Ariel Comercio de Combustiveisn LTDA.
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Bras Alcool LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Cidade Sao Joao LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Estrada da Madeira LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto J.N. LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Mimim LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Munique LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Vm LTDA
parte autora (polo ativo)
Camila Milena Silva Facini - Posto de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Clark Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Engenho Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Kaue Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Meg Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Mimim Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Mimim Distribuidora e Servicos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pandora Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Vick Comercio de Combustiveis LTDA
parte autora (polo ativo)
Mimim Comercio de Combustiveis e Conveniencia LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50940975320268240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 4ª Câmara de Direito Comercial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.815 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na 4ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC

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