Processo 5095247-11.2024.4.02.5101
Envolve Caixa Econômica Federal (parte autora), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Spe Villa Bella Incorporacoes LTDA, Na Pessoa do Seu Sócio Administrador José Antonio Batista (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 5ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 5ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo) - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Spe Villa Bella Incorporacoes LTDA, Na Pessoa do Seu Sócio Administrador José Antonio Batista
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 5101
- Número sem pontuação
- 50952471120244025101
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 5ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 886 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.
- 5102648-61.2024.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento - 5100614-21.2021.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento - 5098540-52.2025.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento - 5098208-22.2024.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento - 5094043-29.2024.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento - 5093718-20.2025.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento - 5092375-23.2024.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento - 5085545-41.2024.4.02.5101
Apelação cível · 19/11/2026 · Pauta de julgamento
Ver todos os processos na 5ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
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