Processo 5101919-93.2026.8.24.0000

Envolve Banco do Brasil (parte ré), Banco Pan (parte ré) e Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A. (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 23/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 23/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte ré (polo passivo)
Banco Pan
parte ré (polo passivo)
Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A.
parte ré (polo passivo)
Nubank
parte ré (polo passivo)
Banco BV S.A.
parte ré (polo passivo)
Porto Bank S.A.
parte ré (polo passivo)
Cassol Administradora de Cartões de Crédito LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 51019199320268240000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 316 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos em Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC

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