Processo 5114290-60.2026.4.02.5101
Envolve Caixa Econômica Federal (parte ré), Facebook Servicos Online do Brasil LTDA. (parte ré) e Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 09/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 08/10/2026 a 09/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Caixa Econômica Federal
parte ré (polo passivo) - Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo) - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5101
- Número sem pontuação
- 51142906020264025101
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 819 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível.
- 0049907-72.2007.4.02.5151
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação - 5130816-10.2023.4.02.5101
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 5114526-12.2026.4.02.5101
Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição - 5114435-19.2026.4.02.5101
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Lista de distribuição - 5107687-68.2026.4.02.5101
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 5104849-89.2025.4.02.5101
Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação - 5095239-63.2026.4.02.5101
Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação - 5093526-53.2026.4.02.5101
Procedimento do juizado especial cível · 09/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Órgãos do TRF2
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