Processo 5114784-22.2026.4.02.5101
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Municipio do Rio de Janeiro (parte ré) e Fiocruz - Fundacao Oswaldo Cruz (parte ré), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação popular na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Ação popular
- Publicação mais recente
- 13/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 13/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Municipio do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo) - Fiocruz - Fundacao Oswaldo Cruz
parte ré (polo passivo) - Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude - Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil
parte ré (polo passivo) - Superintendente de Vigilância Sanitária - Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude - Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil - Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5101
- Número sem pontuação
- 51147842220264025101
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.502 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.
- 0003046-61.2019.4.02.5101
Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 14/10/2026 · Intimação - 5141565-18.2025.4.02.5101
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 5115735-16.2026.4.02.5101
Procedimento do juizado especial cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5115403-49.2026.4.02.5101
Procedimento do juizado especial cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5114764-31.2026.4.02.5101
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5111793-10.2025.4.02.5101
Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação - 5111373-68.2026.4.02.5101
Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação - 5105487-88.2026.4.02.5101
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Órgãos do TRF2
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