Processo 5129370-69.2023.4.02.5101
Envolve TIM (parte autora), Docas Investimentos LTDA (parte autora) e Jornal do Brasil S.A. (parte autora), entre outras 5.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- STJ · Superior Tribunal de Justiça
- Classe
- Agravo em recurso especial
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
- Publicações lidas
- 1, em 12/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- TIM
parte autora (polo ativo) - Docas Investimentos LTDA
parte autora (polo ativo) - Jornal do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo) - TIM Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo) - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo) - Companhia Brasileira de Multimidia
parte autora (polo ativo) - Jvco Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo) - Editora Rio S.A.
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 5101
- Número sem pontuação
- 51293706920234025101
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é agravo em recurso especial
Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)
Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.774 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.
- 5147497-86.2021.8.13.0024
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação - 5147339-65.2020.8.13.0024
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação - 5143815-23.2024.8.21.7000
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação - 5133868-14.2023.4.02.5101
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação - 5128313-69.2024.8.09.0051
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação - 5124025-32.2016.8.13.0024
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação - 5117696-88.2022.8.24.0023
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação - 5116934-88.2023.8.21.0001
Agravo em recurso especial · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma · Órgãos do STJ
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