Processo 5197576-95.2026.8.21.7000

Envolve Caixa Econômica Federal (destinatária de publicação), Banco do Brasil (destinatária de publicação) e Vibra Energia S.A. (destinatária de publicação), entre outras 64.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 6ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
destinatária de publicação
Banco do Brasil
destinatária de publicação
Vibra Energia S.A.
destinatária de publicação
União - Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo)
Akzo Nobel LTDA
destinatária de publicação
Iochpe-maxion S.A.
destinatária de publicação
Estado do Rio Grande do Sul
destinatária de publicação
Wurth do Brasil Pecas de Fixacao LTDA
destinatária de publicação
Município de Cachoeira do Sul / RS
destinatária de publicação
Município de São Sepé / RS
destinatária de publicação
Shell Brasil S.A.
destinatária de publicação
Cvi Refrigerantes LTDA
destinatária de publicação
Maquinas e Motores Sperandio LTDA
destinatária de publicação
Platinum LTDA
destinatária de publicação
Massa Falida de Boelter Agro Industrial LTDA
destinatária de publicação
Mobil Oil do Brasil Ind. e Com. LTDA
destinatária de publicação
Gaúcho Diesel S.A.
destinatária de publicação
Bilhar e Cia LTDA
destinatária de publicação
Basf Brasileira S.A.
destinatária de publicação
Retificadora Fogliatto LTDA - EPP
destinatária de publicação
Metalurgica Valfer LTDA
destinatária de publicação
Santos Penedo e Cia LTDA
destinatária de publicação
Sperb Kampf S.A.
parte ré (polo passivo)
Agropel Agropneus e Lubrificantes LTDA
destinatária de publicação
Alco Comercial Automotiva LTDA
destinatária de publicação
Boa Marca Mercado de Peças LTDA
destinatária de publicação
Bombas Diesel Pelotas S.A.
destinatária de publicação
Cimpel - Ind de Tintas e Solventes LTDA
destinatária de publicação
Com. de Auto Peças Meridional LTDA
destinatária de publicação
Coop. Agric. Mista Linha Cereja LTDA
destinatária de publicação
Dinamica Tratores Implementos Peças LTDA
destinatária de publicação
Dinaparts Distr. Peças Automotivas LTDA
destinatária de publicação
Ehlert Ind . Com. Impl. Agric. LTDA
destinatária de publicação
Fundibarra Fund. de Barras LTDA
destinatária de publicação
Gemopel Motor Peça LTDA.
destinatária de publicação
Hg Indl e Distrib, de Peças para Tratores LTDA
destinatária de publicação
Hubner Prod. de Limpeza LTDA
destinatária de publicação
Ind. de Maqs. Agric. Fankhauser LTDA
destinatária de publicação
Indl. Busse Maqs Impls. Agric. LTDA
destinatária de publicação
Ind. Mec. Bertoldo Imp. e Exp. LTDA
destinatária de publicação
Ind Petroquimica do Sul LTDA
destinatária de publicação
Juntas Metalicas LTDA
destinatária de publicação
Karbon Coml. e Indl. LTDA
destinatária de publicação
Killing S.A.
destinatária de publicação
Kohler Comercial de Pneus LTDA
destinatária de publicação
Lavrale Maqs Agrics. LTDA
destinatária de publicação
Lontra Ind. Mec. de Precisao LTDA
destinatária de publicação
Macrol. Import. e Com. de Rolamentos LTDA
destinatária de publicação
Marchesan Impl. Maq. Agric. Tatu S.A.
destinatária de publicação
Matra - Ind. Peças para Tratores LTDA.
destinatária de publicação
Mbn Com. Transp. e Rep. LTDA
destinatária de publicação
Metalurgica Usimaq LTDA
destinatária de publicação
Meturbo-com e Manut. de Turbos LTDA
destinatária de publicação
Motomarc Distr Maqs Mot. LTDA
destinatária de publicação
Motopel Mot. Peças Pelotas S.A.
destinatária de publicação
Noiquattri Coml. Importadora LTDA
destinatária de publicação
Olsen Veículos LTDA
destinatária de publicação
Recopal- Repr Com de Maqs e Prod Agric Panambi LTDA
destinatária de publicação
Redemaq Real Distr Maqs Agric. LTDA
destinatária de publicação
Rolicampos Rolamentos Retentores LTDA
destinatária de publicação
Rubens Moreira Com. de Lubrificantes LTDA
destinatária de publicação
Sao Paulo Maqs e Peças LTDA
destinatária de publicação
Sonnervig S.A. Com e Industria
destinatária de publicação
Suplementos Agrícolas Jan. S.A.
destinatária de publicação
Tozzi Rolamentos LTDA
destinatária de publicação
Walter, Eloy Sobiesiak Cia. LTDA
destinatária de publicação
William Agricola LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 51975769520268217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 6ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.969 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na 6ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS

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