Processo 5225314-58.2026.8.21.7000
Envolve Banco Safra S.A. (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Estado do Rio Grande do Sul (destinatária de publicação), entre outras 12.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo de instrumento na 16ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 16ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Agravo de instrumento
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco Safra S.A.
destinatária de publicação - União - Fazenda Nacional
destinatária de publicação - Estado do Rio Grande do Sul
destinatária de publicação - Olfar S.A. - Alimento e Energia
parte ré (polo passivo) - Timac Agro Industria e Comercio de Fertilizantes LTDA
destinatária de publicação - Twin Investimentos e Servicos LTDA
destinatária de publicação - Fundo de Recuperacao de Ativos FIDC - Responsabilidade Limitada
destinatária de publicação - Ke Soja Comercio de Insumos e Maquinas Agricolas LTDA
destinatária de publicação - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
destinatária de publicação - Fmc Quimica do Brasil LTDA.
destinatária de publicação - Cooperativa Agrícola Mista Ourense LTDA
destinatária de publicação - Bsbios Industria e Comercio de Biodiesel Sul Brasil S.A.
destinatária de publicação - Serppar Distribuidora LTDA
destinatária de publicação - Município de São José do Ouro / RS
destinatária de publicação - Water Quimica Comercio e Industria de Produtos Quimicos LTDA
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 7000
- Número sem pontuação
- 52253145820268217000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é agravo de instrumento
Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)
Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.
Outros processos na 16ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.559 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.
- 5227843-50.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5226832-83.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5226276-29.2026.8.21.0001
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5226174-59.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5224884-88.2025.8.21.0001
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5223143-47.2024.8.21.0001
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5222973-59.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5221890-08.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Pauta de julgamento
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