Processo 5264232-79.2026.8.21.0001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente na Vara Estadual da Saúde Pública (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Estadual da Saúde Pública
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 11/09/2026 a 06/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 52642327920268210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Vara Estadual da Saúde Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.642 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento provisório de decisão.

Ver todos os processos na Vara Estadual da Saúde Pública · Órgãos do TJRS

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