Processo 5264338-93.2026.8.21.7000

Envolve Fundacao Universidade Empresa de Tecnologia e Ciencias - Fundatec (destinatária de publicação), 1º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (parte autora) e 3º Juizo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na Secretaria da 4ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria da 4ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 11/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Universidade Empresa de Tecnologia e Ciencias - Fundatec
destinatária de publicação
1º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
parte autora (polo ativo)
3º Juizo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 52643389320268217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 4ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.389 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Secretaria da 4ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS

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