Processo 5319481-36.2018.8.09.0128

Envolve Municipio de Planaltina (destinatária de publicação), Procuradoria da União em Goiás (destinatária de publicação) e Pge Procuradoria-geral do Estado de Goiás (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em Planaltina - 2ª Vara Cível (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Planaltina - 2ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 5, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Planaltina
destinatária de publicação
Procuradoria da União em Goiás
destinatária de publicação
Pge Procuradoria-geral do Estado de Goiás
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0128
Número sem pontuação: 53194813620188090128

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em Planaltina - 2ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.291 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos em Planaltina - 2ª Vara Cível · Órgãos do TJGO

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