Processo 5436590-39.2024.8.09.0006

Envolve Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 4ª Câmara Cível (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (decisão monocrática): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação · Decisão monocrática
Publicações lidas: 5, de 14/09/2026 a 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0006
Número sem pontuação: 54365903920248090006

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 4ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.847 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 4ª Câmara Cível · Órgãos do TJGO

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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