Processo 5467746-51.2019.8.09.0093
Envolve Lacerda e Caetano LTDA - Estilo Luz (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em Jataí - Vara das Fazendas Públicas (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Jataí - Vara das Fazendas Públicas
- Tribunal da publicação
- TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 10/09/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 10/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Lacerda e Caetano LTDA - Estilo Luz
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0093
- Número sem pontuação
- 54677465120198090093
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos em Jataí - Vara das Fazendas Públicas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 775 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível, cumprimento de sentença de ações coletivas.
- 5783767-82.2026.8.09.0093
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 5747430-94.2026.8.09.0093
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 5653092-36.2023.8.09.0093
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5481952-60.2025.8.09.0093
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5323881-91.2024.8.09.0093
Ação civil de improbidade administrativa · 10/09/2026 · Intimação - 5137951-29.2026.8.09.0093
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 5064961-74.2025.8.09.0093
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0387001-14.2015.8.09.0093
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Jataí - Vara das Fazendas Públicas · Órgãos do TJGO
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