Processo 6001049-03.2025.8.03.0013

Envolve Madeireira Pedra Branca LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Madeireira Pedra Branca LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0013
Número sem pontuação: 60010490320258030013

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 519 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari · Órgãos do TJAP

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