Processo 6103032-48.2026.4.06.3800

Envolve Cea Centro de Ensino Fundamental de Barbacena LTDA (parte autora), Centro Educacional Aprendiz LTDA (parte autora) e Centro Pedagogico de Barbacena LTDA (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Tribunal da publicação: TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 23/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 23/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Cea Centro de Ensino Fundamental de Barbacena LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro Educacional Aprendiz LTDA
parte autora (polo ativo)
Centro Pedagogico de Barbacena LTDA
parte autora (polo ativo)
Cesa Centro de Estudos Superiores LTDA
parte autora (polo ativo)
Ensino Profissionalizante LTDA
parte autora (polo ativo)
Ensinos Aprendiz Barbacena LTDA
parte autora (polo ativo)
Instituto Aprendiz Solidario
parte autora (polo ativo)
Ensino Profissionalizante de Barbacena Pep LTDA
parte autora (polo ativo)
Maria Eduarda Nascimento Costa Ensinos Ead LTDA
parte autora (polo ativo)
Nucleo de Educacao a Distancia LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 3800
Número sem pontuação: 61030324820264063800

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 14.471 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto · Órgãos do TRF6

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