Processo 8000487-68.2022.8.05.0090

Envolve Prefeitura Municipal de Macionílio Souza; (destinatária de publicação), Secretaria de Agricultura, Adab (destinatária de publicação) e Secretaria Municipal de Educação do Município de Macionílio Souza; (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Prefeitura Municipal de Macionílio Souza;
destinatária de publicação
Secretaria de Agricultura, Adab
destinatária de publicação
Secretaria Municipal de Educação do Município de Macionílio Souza;
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0090
Número sem pontuação: 80004876820228050090

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 201 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu · Órgãos do TJBA

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