Processo 8004446-03.2026.8.05.0027
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0027
- Número sem pontuação
- 80044460320268050027
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.330 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, execução de título extrajudicial.
- 0001134-54.2009.8.05.0027
Cumprimento de sentença · 18/11/2026 · Intimação - 0000881-95.2011.8.05.0027
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0000396-18.1999.8.05.0027
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 8005062-12.2025.8.05.0027
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8004233-94.2026.8.05.0027
Alvará judicial - lei 6858/80 · 17/11/2026 · Intimação - 8003961-03.2026.8.05.0027
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/11/2026 · Intimação - 8003622-44.2026.8.05.0027
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 8003106-24.2026.8.05.0027
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa · Órgãos do TJBA
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