Processo 8004673-31.2026.8.05.0079

Envolve Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Eunapolis - BA (parte ré) e Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de suspeição cível em Des. José Soares Ferreira Aras Neto (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Incidente de suspeição cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 5, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Eunapolis - BA
parte ré (polo passivo)
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0079
Número sem pontuação: 80046733120268050079

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.245 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Des. José Soares Ferreira Aras Neto · Órgãos do TJBA

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