Processo 8042851-92.2026.8.05.0000

Envolve Associacao Bahiana de Supermercados (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade em Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 02/10/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao Bahiana de Supermercados
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80428519220268050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 35 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, embargos à execução.

Ver todos os processos em Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial · Órgãos do TJBA

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