Processo 8052333-98.2025.8.05.0000

Envolve Departamento Estadual de Transito (destinatária de publicação), Juízo da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (parte ré) e Ritmo Bahia Construcoes e Comercio LTDA (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Departamento Estadual de Transito
destinatária de publicação
Juízo da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
parte ré (polo passivo)
Ritmo Bahia Construcoes e Comercio LTDA
destinatária de publicação
Juízo da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Fazenda Pública Comarca de Cruz das Almas
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 80523339820258050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 23 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: conflito de competência cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas · Órgãos do TJBA

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